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Assuntos Diversos

Contém uma informação sobre a regularização da situação militar de José Francisco Alves, natural da freguesia do Turcifal.

Serviços Municipalizados - Execução de um Furo de Pesquisa e Eventual Captação de Água Subterrânea Destinado ao Reforço do Abastecimento às Povoações de Furadouro, Ribaldeira e Caixaria

Contém o processo relativo à execução de um furo de pesquisa e eventual captação de água subterrânea destinado ao reforço do abastecimento às povoações de Furadouro, Ribaldeira e Caixaria.

Impostos

Contém uma circular sobre a tributação da função pública em imposto profissional.

Taxas

Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efectuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/86 e um pedido de pagamento da taxa de conservação de esgotos.

Aposentação

Contém uma comunicação sobre a aplicação das regras de aposentação aos funcionários e agentes da administração local e uma comunicação sobre a aposentação voluntária e bonificada relativa a 1986.

Resultados 16191 a 16200 de 19504