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Seguro de móveis , imóveis e viaturas

Contém uma informação sobre as alterações à tarifa do Ramo Acidentes de Trabalho, uma listagem dos veículos camarários cobertos por seguro de danos próprios e um despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre o funcionamento das seguradoras, no...

Parque da Várzea

Contém o auto de não conciliação das partes, entre a Câmara Municipal e a empresa Espaços Verdes - Projetos e Construções Limitada, no que respeita à empreitada de construção do Parque Verde da Várzea.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Vandalismo

Contém informações sobre os atos de vandalismo que ocorreram na rotunda junto à Urbanização Dina Pereira, em Santa Cruz, e a rotunda nova em Porto Novo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Fundo de Fomento da Habitação

Contém um pedido de elementos, por parte do Fundo de Fomento da Habitação, com vista à elaboração do relatório sobre execução dos programas de habitação, promovidos ao abrigo do Decreto Lei 658/74, que autoriza o Ministério das Finanças a abrir um...

Canil Municipal

Contém uma informação sobre os animais vacinados pelo médico veterinário municipal e um pedido de esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de existir um livro de reclamações no canil municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Charcas

Contém uma informação sobre o pedido de construção, por parte de Miguel Boullosa Contreras de Oliveira, de uma charca no prédio rústico Mourão, sito na freguesia de Carmões, e de uma charca nos prédios rústicos Carrasqueira e Ramalha, no lugar e f...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Estação Elevatória do Paúl

Contém uma informação da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste a emitir parecer favorável à possibilidade de utilização não exclusivamente agrícola do solo necessário à empreitada de construção da estação elevatória e emissário...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Inquéritos Administrativos

Contém os inquéritos administrativos relativos à Estrada Nacional 361-1 - via de ligação entre a Estrada Nacional 115 (Vilar) e o Itinerário Complementar 1 (nó de Campelos); à execução de 150 ramais de águas residuais em várias localidades; à exec...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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