Contém informações sobre a rescisão do contrato de arrendamento do prédio do Largo do Município n.º 4, 2.º, onde funcionavam serviços públicos, entre a Câmara Municipal e a proprietária, Maria Teresa Almeida Graça.
Contém o projeto do Edifício Sede da Concessionária das Auto-Estradas do Oeste, nomeadamente as infraestruturas viárias, as redes de águas e esgotos, as fundações e estruturas e os espaços verdes. Inclui plantas.
Contém informações sobre a indemnização devida a Maria Umbelina Lúcio Santos Alves na sequência da execução de bermas da estrada de ligação entre Casal de São Martinho e Arneiros, na freguesia de Ventosa.
Contém o projeto de execução do Centro de Assistência e Manutenção (CAM) da Auto Estrada 8 (A8) - sublanço entre a Malveira e Torres Vedras. Inclui plantas.
Contém uma solicitação de propostas de actividades e de divulgação e dinamização do Serviço Cívico Estudantil, extractos da legislação que regulamenta o Serviço Cívico Estudantil e uma listagem das actividades-tipo que se realizam no âmbito do Ser...
Contém documentação relativa ao Parque de Campismo de Santa Cruz, nomeadamente os relatórios das vistorias, o projeto das instalações, um relatório de um incêndio e informações sobre o contrato de concessão.
Contém uma relação das pessoas a quem foi autorizado o pagamento do imposto complementar, informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, uma listagem dos proprietários de estabelecimentos sujeitos ao Imposto de Turismo e um p...
Contém informações, o processo de inquérito e o relatório final devido ao facto da banca número 19, sector B, adjudicada a Norberto Alves, estar subarrendada à firma Martinho de Sousa Limitada.
Contém informações, o processo de inquérito, notificações, autos de declarações e a conclusão sobre os distúrbios e agressões provocados pela adjudicatária da cabine número nove, sector F do Mercado Municipal, Laura Teles.