Contém informações sobre a intenção, por parte da Marinha, de construir um alojamento na área do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) para o pessoal que permanece na Praia de Santa Cruz como reforço de fiscalização durante a época balnear.
Contém informações sobre o projecto de empreendimento composto por cafetaria e restaurante a construir na Praia das Camarinhas e sobre o projecto de viabilidade para instalação de uma construção de apoio à Praia do Sítio das Camarinhas requerido p...
Contém informações sobre a queixa apresentada por Luciana de Jesus devido à construção de um edifício sito em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa, ao abrigo da licença número 3601/88, referente ao processo de obras número 3268/88.
Contém informações sobre o pedido de concessão à Sociedade Agrícola e Comercial do Casal do Castelão, Limitada, de um alvará de loteamento simples referente a uma parcela de terreno sita em Arneiros, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre a d...
Contém informações sobre a demissão do cargo e consequente nomeação de substituto, por parte do regedor de Monte Redondo e por parte do regedor do Turcifal; e a ata da sessão extraordinária de substituição do Presidente da Junta de freguesia do Ma...
Contém o orçamento ordinário da receita e despesa da Zona de Turismo da Câmara Municipal; contas de gerência das juntas de freguesia de Campelos, Silveira, São Pedro da Cadeira, Monte Redondo, Turcifal, Maxial, São Pedro e Santiago e Matacães refe...
Contém informações sobre o imposto de prestação de trabalho e uma declaração de cessação de atividade na modalidade de "carrocel" por parte de Luís Jorge de Oliveira e de José da Costa.