Imposto de turismo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-639
• Unidade de instalação
• 1975

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a taxa aprovada para o imposto de turismo.

Programa de Intervenção para a Reabilitação da rede Hidrográfica

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4732
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Programa de Intervenção para a Reabilitação da Rede Hidrográfica, que visa melhorar as condições de escoamento de linhas de água nos seus troços rurais e urbanos, uma listagem das linhas de água a integrar na ação de limpeza e desobstruçã...

Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4733
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém documentação relativa ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT), nomeadamente informações sobre a homologação da candidatura do projeto Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz, Silveira, Boavi...

Leonardo da Vinci - Programa de Acção para uma Política de Formação Profissional na Comunidade Europeia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4734
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de informação sobre o programa Leonardo da Vinci - Programa de Acção para uma Política de Formação Profissional na Comunidade Europeia.

Doação, por parte de Inocêncio dos Santos Julião, de Duas Parcelas de Terreno em Ponte do Rol

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4740
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a escritura de doação, por parte de Inocêncio dos Santos Julião e Maria Isabel Alves, de duas parcelas de terreno na Ponte do Rol para serem destinadas a um polidesportivo descoberto e a uma estação de tratamento de águas resi...

Regulamentos e posturas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-641
• Unidade de instalação
• 1975

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo de elaboração do regulamento da venda ambulante, uma informação sobre a classificação como imóvel de interesse público da casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e o processo de elaboração do regulamento das core...

Aquisição de Terreno para Implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santa Cruz, Silveira, Boavista e Casalinhos de Alfaiata

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4741
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a escritura de aquisição do terreno denominado «Almargens à Portela», na Silveira, para implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santa Cruz, Silveira, Boavista e Casalinhos de Alfaiata.

Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Comissão de Avaliação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4756
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os pareceres da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste relativamente à utilização não exclusivamente agrícola dos solos pertencentes à Reserva Agrícola Nacional (RAN).

Estradas de Acesso às Praias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4757
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a necessidade de se repararem os acessos às praias.

Iluminação da Via Pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4765
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o contrato de concessão da distribuição da energia elétrica em baixa tensão no concelho, informações sobre a necessidade de reforço do fornecimento de energia elétrica, pedidos de iluminação pública no Alto dos Moinhos, em Ereira, e no Bair...