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Imposto de comércio e indústria

Contém informações e certidões de receita relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria, uma informação sobre o nome dos delegados da Comissão de fixação de rendimento colectável dos contribuintes sobre a Indústria Agrícola, uma listag...

Pedido de Emissão de Parecer Jurídico sobre a Aplicação da Tabela de Taxas de 1995 no Pedido de uma Certidão de Destaque

Contém informações na sequência do pedido de emissão de parecer jurídico, por parte de Jorge Malaquias Justino, devido ao facto de lhe terem aplicado o valor da tabela de taxas de 1995 e não as de 1994 num pedido de certidão de destaque solicitado...

Imposto de incêndios

Contém comprovativos da existência de seguros para efeitos de isenção de pagamento do imposto de incêndio, um aviso sobre o imposto para o serviço de incêndios e uma informação sobre as importâncias relativas ao imposto de serviço de incêndios arr...

Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), Emissários e Estação Elevatória do Sistema de São Pedro da Cadeira

Contém informações e o edital sobre a pretensão dos Serviços Municipalizados de construir uma Estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR), emissários e estação elevatória do sistema de São Pedro da Cadeira.

Juntas de Freguesia

Contém a opinião da junta de freguesia de A dos Cunhados sobre a criação de novas freguesias, informações sobre a transferência de verbas para os presidentes das freguesias de São Pedro e Santiago e A dos Cunhados ao abrigo do novo estatuto remune...

Protecção Civil - Fogos Florestais

Contém informações sobre a desmatação com vista à prevenção de incêndios nos terrenos dos Caminhos de Ferro Portugueses e informações sobre a existência de arbustos e matos que poderão constituir perigo de incêndio em Casal das Carreiras, em Abrun...

Estragos causados pelas Cheias

Contém informações sobre os estragos causados pelos temporais e pelas cheias e informações sobre os apoios destinados a minorar graves situações de carência das vítimas das cheias, inundações e temporais.

Associação de Municípios do Oeste (AMO)

Contém uma proposta de deliberação, apresentada pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, relativa à receção e apreciação das candidaturas ao Sub-programa B - Ações de Desenvolvimento de Valor Estratégico Regional.

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