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Competências e atribuições das autarquias
Contém uma informação sobre o parecer favorável e reparos a fazer pelo Conselho Municipal ao relatório de gerência da actividade e às contas de gerência da Câmara, Zona de Turismo e Serviços Municipalizados, a acta da reunião do Conselho Municipal...
Baldios municipais e paroquiais
Contém uma informação sobre o facto da Junta de Freguesia de Dois Portos poder continuar a administrar os seus baldios, um pedido de marcação do baldio do Sarge, uma proposta de aquisição de um terreno baldio no Sarge e uma circular sobre o parece...
Contém um auto de transgressão e um mandado de notificação para legalização dos reclames luminosos de um estabelecimento na Rua João Luís de Moura, informações sobre o pagamento do imposto de publicidade por parte de diversas empresas e um pedido ...
Contém informações, o processo de inquérito e o relatório final devido ao facto da banca número 19, sector B, adjudicada a Norberto Alves, estar subarrendada à firma Martinho de Sousa Limitada.
Mercado Municipal - Distúrbios Provocados pela Ocupante da Cabine número 9, Sector F - Laura Teles
Contém informações, o processo de inquérito, notificações, autos de declarações e a conclusão sobre os distúrbios e agressões provocados pela adjudicatária da cabine número nove, sector F do Mercado Municipal, Laura Teles.
Pedido de Cedência das Lojas números 6 e 11 do Mercado Municipal - Talho e Bar
Contém informações sobre o pedido de cedência das lojas números 6 e 11 (talho e bar) adjudicados a João da Silva Ferreira e Prazeres da Conceição Rodrigues, informações sobre a instauração de um inquérito devido ao trespasse sem autorização da loj...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Toponímia - Denominações de Arruamentos para o Lugar de Campelos
Contém informações sobre a aprovação das denominações de arruamentos para o lugar de Campelos.
Toponímia - Denominações de Arruamentos para o Lugar de Santa Cruz, freguesia de A dos Cunhados
Contém informações sobre a aprovação das denominações de arruamentos para o lugar de Santa Cruz, desde a Colónia Balnear Infantil até ao cruzamento de Vale de Janelas, freguesia de A dos Cunhados.
Contém o projecto de adaptação do edifício da futura casa do guarda para salas de aula provisórias, o projecto e o orçamento das infraestruturas para a Escola Agrícola de Runa, informações sobre o fornecimento de energia eléctrica à Escola Profiss...
Protocolo de Organização e Funcionamento da Escola Profissional Novavia
Contém informações e o protocolo de organização e funcionamento da Escola Profissional Novavia.