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Crime de Desobediência de Armindo Carlos da Silva - Embargo de Obras
Contém informações, pareceres e mandados de notificação sobre o embargo da obra clandestina de ampliação da Fábrica de Reboques do lugar de Gafanhotos, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre o crime de desobediência qualificada instaurado a A...
Autorização de simples detenção no domicílio de armas de caça
Contém pedidos de autorização de simples detenção no domicílio de armas de caça.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Construção para a Marinha na Praia de Santa Cruz - Domínio Público Marítimo (D.P.M.)
Contém informações sobre a intenção, por parte da Marinha, de construir um alojamento na área do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) para o pessoal que permanece na Praia de Santa Cruz como reforço de fiscalização durante a época balnear.
Contém informações sobre a renovação de licenças da Direcção Geral de Portos relativas às construções fixas no Domínio Público Marítimo.
Contém informações sobre o projecto de empreendimento composto por cafetaria e restaurante a construir na Praia das Camarinhas e sobre o projecto de viabilidade para instalação de uma construção de apoio à Praia do Sítio das Camarinhas requerido p...
Queixa sobre a Construção de um Edifício em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa
Contém informações sobre a queixa apresentada por Luciana de Jesus devido à construção de um edifício sito em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa, ao abrigo da licença número 3601/88, referente ao processo de obras número 3268/88.
Contém informações sobre o pedido de concessão à Sociedade Agrícola e Comercial do Casal do Castelão, Limitada, de um alvará de loteamento simples referente a uma parcela de terreno sita em Arneiros, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre a d...
Mudanças de regedores e de presidentes de Junta
Contém informações sobre a mudança dos regedores do Turcifal e do Monte Redondo, informação sobre a cedência de licença de 90 dias ao 1.º Comandante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras e uma acta da sessão extraordinária de su...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contas de gerência, relatórios e orçamentos
Contém certidões de receita, contas de gerência das juntas de freguesia relativas ao ano de 1970, relatório e contas dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal do exercício de 1970, Orçamento ordinário e 2.º Suplementar da Receita e Despesa ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Participação de cessação de factos tributários e lançamentos de imposto de prestação de trabalho
Contém uma participação de cessação de factos tributários da contribuição industrial (grupo C) e lançamentos de imposto de prestação de trabalho.
Câmara Municipal de Torres Vedras