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Criação do Círculo Judicial de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a criação do Círculo Judicial de Torres Vedras através do Decreto-Lei n.º 214/88, aglutinando as comarcas de Torres Vedras, Mafra, Lourinhã e Cadaval.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação sobre o recrutamento de jurados e a listagem dos jurados recrutados nos termos do Decreto-Lei n.º 679/75 e do Despacho Conjunto de 23 de Janeiro de 1976, por freguesias.
Inauguração do Monumento a Joaquim Agostinho
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à inauguração do Monumento Nacional a Joaquim Agostinho, a 3 de Julho.
Correspondência do Gabinete Técnico Local
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações respeitantes ao Gabinete Técnico Local, nomeadamente o horário do pessoal, a relação, por categorias, do pessoal, o regulamento para os números de polícia no centro histórico, o programa de reabilitação urbana do centro históric...
Associação Nacional de Municípios Portugueses - Remunerações dos Eleitos Locais
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a tabela das remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Janeiro de 1989.
Delegação e Subdelegação de Competências
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delegação e a subdelegação de competências.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a forma como se processam os circuitos da correspondência e outros documentos recepcionados na Secção de Expediente Geral e Arquivo.
Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM) - Remunerações Acessórias
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o limite de emolumentos e custas e sobre as remunerações acessórias.
Associação Portuguesa de Museologia - Admissão de Sócio
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a inscrição da Câmara Municipal como sócia da Associação Portuguesa de Museologia (APOM).
Associação para o Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Associação para o Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO), nomeadamente os estatutos, a autorização do Município para se integrar na Associação, convites de adesão à Associação, a constituição da Comissão Directora Prov...