Contém informações sobre a autorização ao Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados (SMAS) para deliberar sobre a concessão de apoio financeiro ao Serviço Social e um pedido de autorização para transferência das comparticipações do Se...
Contém informações sobre a adaptação das entidades gestoras ao decreto-lei n.º 243/2001, que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano.
Contém as relações de frequência dos funcionários do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério de Administração Interna relativos aos anos de 1975 e 1976 e o mapa indicativo da antiguidade dos funcionários do quadro geral adm...
Contém as tabelas com o tarifário a ser cobrado pelos Serviços Municipalizados em 2003 e 2004; informações sobre a correção do valor da componente fixa da tarifa de saneamento ao Estado; e informações sobre a aplicação do princípio do poluidor / u...
Contém autorizações de abertura de estabelecimentos de mercearia, pedidos de autorização para se realizarem bailes e festas, pedidos de licença para se lançarem foguetes e morteiros, pedido de alteração do dia de descanso devido ao carnaval, pedid...
Contém informações e os protocolos com a junta de freguesia de Silveira para limpeza e guarda de sanitários públicos em Santa Cruz; e com a juntas de freguesias de Silveira, de A dos Cunhados, de São Pedro da Cadeira e da Maceira para limpeza e ma...