Contém informações sobre a doação, por parte de Marco Paulo Marques Luís à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Carvalhal, sito na freguesia de A dos Cunhados, que se destina a arruamento público.
Contém informações sobre a aquisição do prédio rústico denominado Alcobaça, sito na freguesia de São Pedro, por parte da Câmara Municipal a Maria Inocência Anjo Pereira, António Augusto Anjo Pereira, Mário Custódio Anjo Pereira (herdeiros de Custó...
Contém informações sobre a constituição de hipoteca, por parte da Sociedade de Construções Caracol e Filhos Limitada, de 2 lotes como garantia do pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU), de 14 lotes para garantir a boa e regular execução ...
Contém informações sobre a doação, por parte de João Cravo Miranda Catarino à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito na Urbanização do Pisão, em Casal Ventoso, na freguesia de A dos Cunhados, que se destina a ...
Contém sugestões para a elaboração dos estatutos de uma Cooperativa de Habitação Económica, informações sobre as fases de desenvolvimento e as fases de legalização de uma Cooperativa de Habitação Económica, o fluxograma de desenvolvimento de uma C...
Contém informações sobre a escritura de cedência em direito de superfície, por parte da Câmara Municipal à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Torres Vedras, do lote de terreno número nove sito no Bairro da Boavista Olheiros, na fr...
Contém as certidões da situação militar de Gonçalo Santos de Oliveira, de Rui Pedro Penetra da Luz e de Paulo César Carvalho Lopes, para efeitos de concurso público.
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Lisboa do notário Eduardo Marques Fernandes, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.