Relatório das Actividades do Sector de Transportes e Trânsito, do Sector de Cemitérios e do Sector de Desporto e Tempos Livres

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2332
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório das actividades desenvolvidas pelos sectores de Transportes e Trânsito, de Cemitérios e de Desporto e Tempos Livres no decurso do quarto trimestre de 1987.

Regulamento Sobre Publicidade do Município de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2338
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre Publicidade do Município de Torres Vedras.

Admissão de Consultor Jurídico para a Câmara Municipal de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2339
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém apresentações de propostas para assessoria e consultadoria jurídica de apoio à Câmara e Serviços Municipalizados e informações sobre o contrato de prestação de serviços de consultadoria jurídica com Maria de Fátima Moura Feio.

Criação do Círculo Judicial de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2347
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a criação do Círculo Judicial de Torres Vedras através do Decreto-Lei n.º 214/88, aglutinando as comarcas de Torres Vedras, Mafra, Lourinhã e Cadaval.

Sorteio de Jurados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2348
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação sobre o recrutamento de jurados e a listagem dos jurados recrutados nos termos do Decreto-Lei n.º 679/75 e do Despacho Conjunto de 23 de Janeiro de 1976, por freguesias.

Inauguração do Monumento a Joaquim Agostinho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2356
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à inauguração do Monumento Nacional a Joaquim Agostinho, a 3 de Julho.

Correspondência do Gabinete Técnico Local

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2357
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações respeitantes ao Gabinete Técnico Local, nomeadamente o horário do pessoal, a relação, por categorias, do pessoal, o regulamento para os números de polícia no centro histórico, o programa de reabilitação urbana do centro históric...

Associação Nacional de Municípios Portugueses - Remunerações dos Eleitos Locais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2362
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a tabela das remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Janeiro de 1989.

Delegação e Subdelegação de Competências

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2363
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a delegação e a subdelegação de competências.

Circuitos de Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2364
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a forma como se processam os circuitos da correspondência e outros documentos recepcionados na Secção de Expediente Geral e Arquivo.