Contém uma carta da Comissão de Festas 1993 do lugar da Pedra relativamente à viabilização do projecto de construção da zona verde / jardim público da Cova da Moura, na freguesia da Ventosa.
Contém informações sobre a prorrogação do apoio financeiro para a continuação do funcionamento do Centro de Informação Municipal para a Juventude (CIMJ), o contrato de prestação de serviços de Anabela Antunes Henriques para desempenhar funções no ...
Contém informações sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na quadra de Carnaval, sobre a apresentação de contas do Carnaval de 1991, de 1992 e de 1993, sobre a Convenção da Federação das Cidades Carnavalescas Europeias; e os desenhos...
Contém informações sobre a cedência temporária de peças do Museu Municipal para a exposição «Lisboa Subterrânea», a realizar-se no Museu Nacional de Arqueologia, no âmbito das actividades da Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura.
Contém informações na sequência da reclamação de António Augusto Baptista Gomes contra as obras efectuadas no prédio 76 e 76-b da Rua Cândido dos Reis, licenciadas pelo alvará 377/93, referente ao processo 3363/92.
Contém informações na sequência da reclamação de Manuel Pedro da Conceição Estanco contra a abertura de uma janela virada para a sua propriedade, na Rua José Joaquim Machado, em Santa Cruz.
Contém pedidos de informação sobre o valor a pagar e informações sobre o pagamento do imposto de comércio e indústria, certidões de receita da Câmara relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria, um pedido de revisão da percentagem re...
Contém a acta com o protocolo relativo à comparticipação e apoio em operações de reabilitação / renovação de áreas urbanas degradadas, a acta relativa às obras em edifícios particulares no âmbito do Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degrada...
Contém um pedido de auditoria e o relatório dos técnicos do Gabinete de Apoio Técnico relativamente às fissuras existentes nas paredes interiores do Edifício da Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras.