Contém reclamações contra a utilização indevida de um carril e de caminhos públicos, pedido de construção de caminho público de acesso ao lugar dos Feros, em A dos Cunhados, informações sobre a construção da estrada entre o Maxial e a Ereira, cons...
Contém o convite, o caderno de encargos, a memória descritiva, as quantidades de trabalho, as plantas e o plano de segurança e saúde relativos ao ajuste direto da Empreitada de Pavimentação da Estrada de Ligação entre o Caminho Municipal 1367 e a ...
Contém informações, propostas e publicação em jornal relativos à concessão da exploração da distribuição da energia elétrica em baixa tensão na Praia de Santa Cruz; o título de licença provisória para estabelecimento de uma instalação elétrica; me...
Contém o processo relativo à construção da Escola Preparatória e Secundária C + S / 11 T de Campelos, nomeadamente informações sobre o concurso público; programa do concurso; o caderno de encargos; medições e orçamentos; condições técnicas especia...
Contém as condições para o concurso e o caderno de encargos do fornecimento e montagem da tubagem e mais material destinado ao abastecimento de águas; orçamentos e propostas para o fornecimento do material; proposta de orçamento para o forneciment...
Contém um pedido de regularização e uma proposta de elaboração da escritura de compra, por parte da Câmara a Ema Batista da Costa de Andrea Ferreira (herdeira de Jaime Augusto Batista da Costa), de umas casas abarracadas e terreno anexo para alarg...
Contém a proposta, planta, auto de avaliação e auto de expropriação relativos ao processo de expropriação por utilidade pública para alargamento das ruas Heliodoro Salgado e Terreirinho. Expropriados: herdeiros de Manuel Francisco Marques e Bernar...
Contém as bases para o funcionamento da lota de peixe a estabelecer no mercado municipal da vila de Torres Vedras, com cobrança do respetivo imposto de consumo.