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Permuta de uma casa de habitação implantada em terreno com a área de 420 metros quadrados, situada em Várzea do Jardim, no Ameal, por uma parcela de terreno com a área de 309 metros quadrados, situada em Choupal, Ameal, na freguesia de São Pedro, para desafogo do adro da Ermida de Nossa Senhora do Ameal [Substituída pela escritura lavrada a 1992.04.27]

Contém a escritura de permuta de uma casa de habitação implantada em terreno com a área de 420 metros quadrados, situada em Várzea do Jardim, no Ameal, por uma parcela de terreno com a área de 309 metros quadrados, situada em Choupal, Ameal, na fr...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Permuta e doação de parcelas de terreno com a área total de 5694 metros quadrados. Uma parcela de terreno para permuta, com a área de 4580 metros quadrados, a desanexar do prédio denominado Almarjão, para construção das instalações desportivas do Sporting Clube de Torres até arruamento projetado, conforme o Plano de Expansão da Zona Poente da cidade de Torres Vedras. E outra parcela de terreno para doação, com a área de 1114 metros quadrados, a destacar do prédio denominado As Chaves, em Pé de Além à Porta da Várzea, ambas na freguesia de São Pedro e Santiago

Contém a escritura de permuta e doação de parcelas de terreno com a área total de 5694 metros quadrados. Uma parcela de terreno para permuta, com a área de 4580 metros quadrados, a desanexar do prédio denominado Almarjão, para construção das insta...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Permuta entre a Câmara Municipal e a Firma Álvaro Eusébio - Construções, Limitada

Contém o processo referente à escritura de Permuta entre a Câmara Municipal e a Firma Álvaro Eusébio - Construções, Limitada, em que a Câmara cede lotes de terreno para construção na Rua São Gonçalo de Lagos, na freguesia de São Pedro, em troca do...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Perugel - Sociedade Comercial de Carnes, Limitada

Contém informações sobre a Perugel - Sociedade Comercial de Carnes, Limitada, nomeadamente sobre a poluição da Regueira da Mugideira (afluente da Ribeira de Pedrulhos), na freguesia do Turcifal, e sobre a licença de descarga de águas residuais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pessoal

Cabia à administração do concelho tomar juramento aos empregados do concelho, fazer-lhes dar posse, nomear, suspender ou demitir amanuenses e oficiais de diligências.

Pessoal

Contém uma informação sobre a actividade da fiscalização durante o ano de 1990 e uma informação sobre o número e as categorias profissionais dos funcionários da Tesouraria.

Pessoal - Horas Extraordinárias Efectuadas com os Preparativos do Acto Eleitoral realizado em 17 de Dezembro de 1989

Contém informações sobre a petição subscrita por funcionários que pretendem que as horas extraordinárias efectuadas com os preparativos do acto eleitoral realizado a 17 de Dezembro de 1989 sejam pagas na totalidade, não sendo considerado como limi...

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