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Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Setembro

Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Arrendamentos

Contém um pedido de restauro, por parte do proprietário, da casa que serviu de escola primária na Feliteira durante 50 anos.

Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas Sem Licença ou que Afectem Interesses de Terceiros

Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação, queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afectam tercei...

Limpeza Periódica de Edifícios

Contém uma informação dirigida a todas as associações culturais e desportivas do concelho sobre a afixação indiscriminada de cartazes na cidade e a consequente sanção prevista no Regulamento Municipal sobre anúncios e reclames.

Conservação de estradas e caminhos municipais e vicinais

Contém informações sobre o caminho municipal 1052 - construção do lanço entre Folgarosa ao caminho municipal 1051, em Casais de Santo António e dos Casais de Santo António e Vila Seca; a licença para manutenção de um muro de suporte de terras na m...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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