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Pensões e Subvenções Militares

Contém informações sobre alterações e suspensões de pensões; listagens das pensões que se enviam à Câmara Municipal para entrega aos respetivos beneficiários, com indicação do nome dos militares e das importâncias (militares em serviço em Angola, ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pensões e Subvenções Militares

Contém listagens das pensões que se enviam à Câmara Municipal para entrega aos respetivos beneficiários, com indicação do nome dos militares e das importâncias (militares em serviço em Lourenço Marques, Cabo Verde, 2.ª Região Aérea, 3.ª Região Aér...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pensões militares

Contém listagens dos militares cujas pensões foram suspensas; pedidos de devolução de pensões devido ao regresso de militares à metrópole; informações sobre as importâncias a transferir para a Câmara respeitantes ao suplemento eventual; informaçõe...

Pensões, Subvenções, Reformas e Amparos Familiares

Contém listagens dos vencimentos dos veteranos domiciliados em Torres Vedras, informações sobre requerimentos de qualificação de amparo familiar, pedidos de certidões de óbitos para encerramento de processos de ex-veteranos e informações sobre sub...

Percepção de Custas de Execuções Fiscais - Decreto-Lei Número 199/90, de 19 de Junho

Contém informações e pareceres sobre a manutenção ou não do direito à percepção de custas cobradas em processos de execução fiscal por parte dos juízes e dos escrivães das autarquias locais face à alteração introduzida pelo Decreto Lei número 199/...

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