Contém informações, participações e mandados de notificação para que Maria Natália Carimbo proceda à remoção do animal de espécie canídea que tem no prédio número dois da Praceta Francisco Vieira Jerónimo, 3.º esquerdo.
Contém informações e a escritura de permuta em que a Câmara Municipal cede um prédio urbano composto por um lote de terreno para construção com o número catorze sito no Casal Cochim, na freguesia de Silveira, a Eriberto José Gomes Leal e Maria Sus...
Contém o processo referente à permuta entre a Câmara Municipal e a firma Álvaro Eusébio Construções Limitada, em que a Câmara cede duas frações autónomas do prédio urbano edificado no lote 10 do loteamento sito na Rua São Gonçalo de Lagos, na freg...
Contém informações sobre a intenção de permuta de Lotes de Terreno do loteamento Iconur e Constrofiles, no Casal da Azenha, Silveira, com os lotes de terreno de Luís Alberto Amaral Sousa, que se destinam à construção da futura Unidade de Saúde de ...
Contém o processo relativo à escritura de permuta de bens para implementação do Parque Regional de Exposições: a Câmara cede os lotes de construção sitos na Rua São Gonçalo de Lagos em troca dos prédios rústicos denominados Várzea e Palma.
Contém o processo referente à Permuta de Parcelas de Terreno do Prédio Rústico denominado Conquinha, junto ao Lar de São José, entre a Câmara Municipal e as Fábricas das Igrejas Paroquiais de São Pedro e Santiago e de Santa Maria e São Miguel.
Contém informações e a escritura de permuta, em que a Câmara Municipal cede uma parcela de terreno a destacar da parte urbana do prédio misto "Almarjão", "As Chaves" ou "Pé de Além", sito à Porta da Várzea, na fregues...
Contém o processo referente à permuta do imóvel sito na curva da estrada nacional junto ao Choupal pelo lote municipal, designado por n.º 13, sito no loteamento de Joaquim Maria Simões, em Vale de Rosa.
Contém informações sobre a escritura de permuta em que a Câmara Municipal cede a Maria de Fátima Tomás Silva e João Joaquim dos Santos Silva um prédio urbano sito na Portela do Cano, na freguesia de A dos Cunhados (lote 1 do loteamento 15/2003) em...