- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6106
- Unidade de instalação
- 2001 - 2002
Contém informações sobre as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do serviço de apoio à família da Educação Pré-escolar.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Contém informações sobre as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do serviço de apoio à família da Educação Pré-escolar.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de renovação de licença para afixação de um painel publicitário da concessionária Exterior - Publicidade, S.A.R.L. na estrada nacional n.º 8, e uma circular da Junta Autónoma de Estradas sobre o facto das Câmaras Municipais não cu...
Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal
Contém informações e a aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
Contém uma moção aprovada no encontro "Pela Efetivação dos Direitos" e uma reclamação relativamente à fixação de um período de férias aos trabalhadores do município com limite mínimo e máximo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Orçamentos e Relatórios de Contas
Contém alterações ao plano plurianual de investimentos, alterações à demonstração previsional de resultados, alterações ao orçamento da receita e despesa relativos ao ano de 2002 e as Grandes Opções do Plano e o Orçamento de Receita e Despesa para...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Contém informações sobre a constituição da Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e informações sobre a criação de um Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um abaixo assinado e respetiva resposta relativamente à obrigatoriedade das tabernas requererem alvarás de licenciamento sanitário; uma circular relacionada com o horário dos estabelecimentos aquando dos festejos tradicionais; uma informaçã...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um comunicado da Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre a constituição das áreas metropolitanas e comunidades urbanas e a apresentação do presidente da Câmara Municipal do Fundão sobre a descentralização e desenvolvimento.
Câmara Municipal de Torres Vedras