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Pedido de Classificação do caminho de acesso à Praia de Cambelas, na freguesia de São Pedro da Cadeira

Contém um pedido de classificação do caminho de acesso à Praia de Cambelas, na freguesia de São Pedro da Cadeira. O caminho tinha sido aberto inicialmente pela Engenharia Militar com vista ao salvamento da carga do navio Alchimist, que encalhou ao...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pedido de Comparticipação para a Realização de Obras ao Abrigo do Projecto RECRIA - Decreto-Lei Número 4/88, de 14 de Janeiro

Contém informações sobre o decreto-lei número 4/88, de 14 de Janeiro, que cria um regime especial de comparticipações para a recuperação de imóveis sujeitos a arrendamentos (RECRIA), sobre o pedido de comparticipação para a realização de obras ao ...

Pedido de Corte de Eucaliptos que recaem sobre o Telhado e Recreio da Escola Primária de Ereira e Vila Seca

Contém informações na sequência das reclamações do Sporting Clube da Serra e da Associação de Moradores do Lugar da Ereira contra os eucaliptos de Francisco Ferreira Claudino, que recaem sobre o telhado e o recreio da Escola Primária de Ereira e V...

Pedido de Dispensa para Estudar

Contém a legislação relativa ao estatuto do trabalhador estudante e do regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e informações na sequência do pedido de dispensa de trabalho da funcionária Ana Olinda Agria para estudar.

Pedido de Emissão de Parecer Jurídico sobre a Aplicação da Tabela de Taxas de 1995 no Pedido de uma Certidão de Destaque

Contém informações na sequência do pedido de emissão de parecer jurídico, por parte de Jorge Malaquias Justino, devido ao facto de lhe terem aplicado o valor da tabela de taxas de 1995 e não as de 1994 num pedido de certidão de destaque solicitado...

Pedido de Empréstimo para Financiamento dos Projectos do Sub-Sistema Adutor Serra da Vila / Cambelas, de Abastecimento de Água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da Conduta Adutora Paredes / Serra da Vila

Contém informações sobre o pedido de empréstimo para financiamento dos projectos do sub-sistema adutor Serra da Vila / Cambelas, de abastecimento de água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da conduta adutora Paredes / Serra d...

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