Contém informações sobre as tarifas de preços de venda de água, aluguer de contadores e saneamento, bem como as de prestação de serviços e encargos de cobrança a serem cobrados pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento em 1999 e 2000.
Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
Contém informações sobre as alterações ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos situados no aglomerado de Maceira, Porto Novo, Santa Rita, San...
Contém informações sobre a realização de reuniões Inter-Câmaras, de reuniões de aperfeiçoamento profissional e de reuniões no âmbito do programa de Cooperação Técnica com o Conselho da Europa.
Contém certidões de existência ou inexistência de dívidas por parte da firma Oestinfor Comércio e Equipamentos e Trabalhos de Informática, Limitada, por parte da firma Frutas Dom João Limitada, por parte de António Manuel Espiga Pinto e por parte ...
Contém informações sobre a entrega de medalhas municipais a trabalhadores ao serviço do município, a bombeiros, enquanto membros da banda, a Isabel Maria Leandro Nunes Vitorino, a Libânia Maria Matos da Silva Santos, a Carlos Eduardo Pousadas Godi...