Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/261
Título
Circulares do Governo Civil de Lisboa
Fecha(s)
- 1965 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o Plano Nacional de Vacinação; o recenseamento eleitoral dos chefes de família; os postos de transformação do património do Estado; a renovação das licenças de uso e porte de armas de caça e recreio; o Código da Contribuição Industrial; o orçamento geral do estado; o abono de família; o imposto de selo relativo à aquisição de bens imobiliários; os preços máximos das pensões de 3.ª classe; o imposto de comércio e indústria; o Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; a cobrança das derramas; as medidas de prevenção contra o risco de incêndio a observar nos edifícios municipais; os atestados de bom comportamento moral e civil; a responsabilidade das câmaras municipais por encargos de assistência; os elementos a considerar no balanço mensal à conta de dinheiro; a cobrança de taxas pela aferição e conferição de pesos e medidas; o projeto modelo de postura sobre vistorias a habitações (inclui o projeto modelo); e o número de engenheiros civis, médicos e veterinários a trabalhar na Câmara Municipal.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Cotas antigas: L 1/1 - Circulares do Governo Civil; Cx. 36, n.º 261
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos e Inventário
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
2010-01-05; 2014-11-07; 2025-10-20
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva