Unidade de instalação 261 - Circulares do Governo Civil de Lisboa

Área de identidad

Código de referencia

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/261

Título

Circulares do Governo Civil de Lisboa

Fecha(s)

  • 1965 (Acumulación)

Nivel de descripción

Unidade de instalação

Volumen y soporte

1 cap.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o Plano Nacional de Vacinação; o recenseamento eleitoral dos chefes de família; os postos de transformação do património do Estado; a renovação das licenças de uso e porte de armas de caça e recreio; o Código da Contribuição Industrial; o orçamento geral do estado; o abono de família; o imposto de selo relativo à aquisição de bens imobiliários; os preços máximos das pensões de 3.ª classe; o imposto de comércio e indústria; o Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; a cobrança das derramas; as medidas de prevenção contra o risco de incêndio a observar nos edifícios municipais; os atestados de bom comportamento moral e civil; a responsabilidade das câmaras municipais por encargos de assistência; os elementos a considerar no balanço mensal à conta de dinheiro; a cobrança de taxas pela aferição e conferição de pesos e medidas; o projeto modelo de postura sobre vistorias a habitações (inclui o projeto modelo); e o número de engenheiros civis, médicos e veterinários a trabalhar na Câmara Municipal.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Cotas antigas: L 1/1 - Circulares do Governo Civil; Cx. 36, n.º 261

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

  • portugués

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Guia de Fundos e Inventário

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Estado de elaboración

Final

Nivel de detalle

Parcial

Fechas de creación revisión eliminación

2010-01-05; 2014-11-07; 2025-10-20

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva

Área de Ingreso

Materias relacionadas

Personas y organizaciones relacionadas

Tipos relacionados

Lugares relacionados