Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...
Contém o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente ao projecto de Decreto-Lei e à Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos.
Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...
Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...
Contém um pedido de arranjo do acesso à escola da Folgarosa, na freguesia do Maxial; informações sobre as condições da escola do Carvalhal e sobre o sistema de abastecimento de água do edifício escolar do Ramalhal; um pedido de ampliação e restaur...
Contém um pedido de rede de iluminação com lâmpadas para a festa da Sociedade Filarmónica Ermegeirense, um pedido de iluminação do arraial e de cedência gratuita de licença para a realização das festas em honra de Santa Susana, no Maxial, e um ped...
Contém pedidos de licenças de obras com isenção de pagamento, um pedido de materiais para a construção de uma muralha de suporte de terras e um pedido de análise da viabilidade de cedência de um auxílio para a reconstrução de um telhado de uma mor...
Contém informações sobre a conduta moral e política de pessoas para efeitos de passaportes turísticos; informações relativas a passaportes e à intenção de emigração; uma informação sobre um prémio que irá ser entregue a uma família numerosa de Mac...