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Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão

Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional) e o relatório e contas do ano (relatório de atividad...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Delegação e Subdelegação de Competências

Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 10 de agosto de 1995

Contém uma relação de alvarás sanitários e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 25 de setembro de 1995

Contém uma relação de cabimentos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais e de processos de contraordenação, e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 6 de novembro de 1995

Contém uma relação de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de processos de contraordenação, de cabimentos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 20 de novembro de 1995

Contém uma relação de cabimentos, de investimentos florestais, de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 4 de março de 1996

Contém uma relação de cabimentos e de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 25 de março de 1996

Contém uma relação de cabimentos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 15 de abril de 1996

Contém uma relação de cabimentos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e de investimentos florestais e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

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Reunião de 17 de junho de 1996

Contém uma relação de cabimentos e de investimentos florestais e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

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