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Imposto de trabalho

Contém informações sobre a nomeação dos delegados das categorias de profissionais, de acordo com o estipulado no Código do Imposto Profissional, informações sobre pedidos de isenção do pagamento do imposto de trabalho, o processo de solicitação da...

Reclamação da Idemitsu contra o Despejo de Substâncias Nocivas em Esgotos Domésticos no Local de Alconde de Cima à Ribalta

Contém informações na sequência da reclamação da Idemitsu contra o despejo de substâncias nocivas em esgotos domésticos no local de Alconde de Cima à Ribalta por uma oficina de reparação de automóveis e por uma oficina de serigrafia.

Associação Comercial dos Concelhos do Oeste - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos e Venda Ambulante de Géneros Alimentícios em Santa Cruz

Contém informações na sequência dos pedidos da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste para que os estabelecimentos comerciais funcionem até às vinte e quatro horas durante o período de Verão e para que seja impedido o funcionamento da barraca...

Pedido de Autorização, por parte da Empresa Cecil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., para Abertura de um Entreposto de Recepção e Venda de Cimento Ensacado na Estação da CP (Caminhos de Portugal) em Torres Vedras

Contém informações na sequência do pedido de autorização, por parte da Empresa Cecil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., para abertura de um entreposto de recepção e venda de cimento ensacado na Estação da CP (Caminhos de Portugal) em Torres...

Plano de Urbanização

Contém pedidos de informação e de pareceres e respetivas respostas relativos a construções particulares; informações sobre o anteplano e plano de urbanização de Torres Vedras e o anteplano de urbanização de Santa Cruz; atas de deliberações de Câma...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. - Linha do Oeste

Contém informações sobre a automatização de algumas passagens de nível da Linha do Oeste, e sobre a construção de uma passagem inferior ao quilómetro sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta, que dá acesso às localidades de Aldeia Nova e Sarge.

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