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Contém informações sobre a apanha de canídeos na via pública e sobre o sequestro sob vigilância veterinária de canídeos devido a agressões a indivíduos, uma circular referente à reformulação da legislação vigente sobre a profilaxia da raiva, com r...
Trânsito e Estacionamento em Ruas e Praças - Placas de Sinalização
Contém uma comunicação e as portarias referentes à implementação e identificação de espaços reservados ao estacionamento de veículos de cidadãos deficientes, informações sobre o pedido de estacionamento para os veículos automóveis dos residentes n...
Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes
Contém informações sobre a cedência de cartões de residência e pedidos de autorização e de renovação de autorização de residência.
Contém informações sobre a renovação de cartas de caçador.
Instalações de Barracas de Campismo na Praia de Santa Rita
Contém uma queixa devido à instalação selvagem de barracas de campismo na Praia de Santa Cruz e uma circular sobre a legislação existente sobre a prática de campismo fora dos parques.
Contém um pedido de renovação da licença de ocupação da via pública com um toldo e um mandado de notificação para desocupação de via pública à empresa Gelados Caravela, Lda., um pedido de viabilidade de montagem de uma barraca de fruta no pinhal d...
Contém informações sobre os inquéritos administrativos referentes às obras de fornecimento e montagem de pavilhões pré-fabricados junto ao Liceu Nacional de Torres Vedras, de beneficiação da instalação eléctrica no Lar de Veteranos Militares em Ru...
Contém recibos e pedidos de recibos, guias de depósito, receitas de operações de tesouraria, pedidos de informação relativos a contabilidade, informações sobre o lançamento da derrama e tabelas de receita e despesa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a localização do edifício escolar do núcleo de Freixofeira, na freguesia do Turcifal, e sobre as implicações que essa localização terá no licenciamento de uma moradia; sobre a anuidade para reembolso ao Estado de parte das...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Correspondência com a Misericódia Local
Contém um pedido de construção dos arruamentos de acesso ao Hospital pelo Bairro Borges de Castro para a entrada das viaturas devido às obras de remodelação e ampliação do Hospital e informações sobre a pretensão de ampliação das instalações da So...