Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio - Revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4845
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a análise ao Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio relativo à revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.

Taxa da Contribuição Autárquica para 1996 a aplicar aos Valores Patrimoniais dos Prédios Urbanos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4852
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a taxa da contribuição autárquica para 1996 a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.

Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4853
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.

Empréstimos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-655
• Unidade de instalação
• 1975

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a atribuição de um subsídio com destino à beneficiação do Aeródromo de Santa Cruz.

Processo de Averiguações sobre a Entrega fora de Tempo Útil do Convite da Associação dos Bombeiros Voluntários

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4859
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o processo de averiguações relativamente à entrega fora de tempo útil, por questões do circuito interno, do convite da Associação dos Bombeiros Voluntários para assistir ao Cortejo de Oferendas.

Processo de Averiguação por Agressão a Funcionário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4860
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e o parecer jurídico na sequência de uma queixa de um funcionário por ter sido agredido por um particular quando estava a desempenhar as suas funções.

Serviços Municipalizados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4867
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação e um parecer jurídico sobre a isenção de pagamento da taxa de conservação de esgotos por parte do Lar de São José.

Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4868
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.

Associação de Socorros de Freiria

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4883
• Unidade de instalação
• 1997

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência de um pedido de subsídio, por parte da Associação de Socorros de Freiria, para aquisição de uma nova auto-maca.

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4884
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...