Actas, Reuniões e Decisões de Câmara

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4300
• Unidade de instalação
• 1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as tarefas desempenhadas pela Secção de Apoio aos Órgãos Municipais.

Pelouros da Vereação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4301
• Unidade de instalação
• 1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a listagem das funções e competências atribuídas aos vereadores Coronel Vítor Manuel de Oliveira Santos, Dr. Jacinto António Franco Leandro, Francisco Manuel Costa Fernandes, Dr. José Afonso das Neves Carneiro Santos, António Carlos Nunes C...

Transportes Escolares

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6295
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o pedido, por parte da Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal, para que a Câmara Municipal comparticipe o custo do passe escolar dos alunos que frequentam dois cursos de Educação / Formação com equivalência ao 9.º ano de escolari...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Centro de Dia de Fonte Grada

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6301
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o pedido, por parte da Associação de Moradores, Cultural e Recreio de Fonte Grada, de um estudo prévio para o Centro de Dia.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6302
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a necessidade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Vedras ter instalações físicas que a permitam desenvolver o seu trabalho em condições satisfatórias.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoios Sociais, Auxílios e Subsídios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6306
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a apresentação do projeto de solidariedade, organograma e estruturação da Associação de Beneficência para a Saúde Oral Torreense (ASOT); e informações sobre a atribuição de apoios financeiros ao Centro de Acolhimento de São Pedro, à Associa...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoio à Prevenção da Toxicodependência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6307
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém listagens das unidades privadas licenciadas ou autorizadas a funcionar e convencionadas com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT); o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal de Torres Vedras à Direção Regional de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contas de Gerência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6311
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a primeira alteração ao plano plurianual de investimentos e orçamento de receita e despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS); o relatório de gestão de 2002; a primeira revisão às grandes opções do plano e ao orçamento...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6312
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a existência ou inexistência de dívidas à Câmara Municipal e aos Serviços Municipalizados por parte de Sérgio Paulo Nunes Apolo e Bruno Manuel Reis Pontes; João Carlos dos Santos; Rui Alberto Rosa da Costa; Emanuel dos San...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Isenção do Pagamento de Contribuição Autárquica

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6313
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à aprovação da proposta de isentar as coletividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais e outros tipos de associações não lucrativas a quem tenha sido reconhecida utilidade pública do pagamento da c...

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