Contém informações sobre a apanha de canídeos na via pública e sobre o sequestro sob vigilância veterinária de canídeos devido a agressões a indivíduos, uma circular referente à reformulação da legislação vigente sobre a profilaxia da raiva, com r...
Contém uma comunicação e as portarias referentes à implementação e identificação de espaços reservados ao estacionamento de veículos de cidadãos deficientes, informações sobre o pedido de estacionamento para os veículos automóveis dos residentes n...
Contém uma queixa devido à instalação selvagem de barracas de campismo na Praia de Santa Cruz e uma circular sobre a legislação existente sobre a prática de campismo fora dos parques.
Contém um pedido de renovação da licença de ocupação da via pública com um toldo e um mandado de notificação para desocupação de via pública à empresa Gelados Caravela, Lda., um pedido de viabilidade de montagem de uma barraca de fruta no pinhal d...
Contém informações sobre os inquéritos administrativos referentes às obras de fornecimento e montagem de pavilhões pré-fabricados junto ao Liceu Nacional de Torres Vedras, de beneficiação da instalação eléctrica no Lar de Veteranos Militares em Ru...
Contém recibos e pedidos de recibos, guias de depósito, receitas de operações de tesouraria, pedidos de informação relativos a contabilidade, editais, elementos para apreciação do pedido de lançamento da derrama e nota dos adicionais que pertencem...