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Pedido de Informações Diversas

Contém uma informação sobre o regime de preços estabelecidos pela Portaria n.º 812/82, que revê o sistema de preços actualmente em vigor no sector dos estabelecimentos hoteleiros, substituindo o regime de preços declarados pelo regime de preços li...

Notariado

Contém informações sobre a escritura de transmissão do lote n.º 4 do Loteamento da Zona Industrial de Arenes, sobre os emolumentos notariais e custas das execuções fiscais, a escritura de terreno de protecção ao furo de Aldeia Grande e a escritura...

Execuções Fiscais

Contém uma informação sobre uma execução fiscal devido ao não pagamento do abastecimento de água e uma informação sobre os montantes das dívidas de um particular perante a Câmara.

Instalações do Gabinete de Apoio Técnico (GAT)

Contém uma circular sobre a requisição de funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa para o Gabinete de Apoio Técnico de Torres Vedras, a planta de aproveitamento do 2.º piso do Edifício Municipal (Liceu) para instalação do GAT, o auto de aval...

Receita e Despesa

Contém o relatório de actividades do Gabinete de Apoio Técnico referente ao primeiro semestre do ano de 1984, mapas de receitas eventuais e mapas da evolução orçamental de despesas do Gabinete de Apoio Técnico, os dez mandamentos do urbanismo muni...

Compra, uso, porte, renovação, transferência, legalização e apreensão de armas.

Contém declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que pretendem uma licença de uso e porte de arma, pedidos de licença e de renovação de licença de uso e porte de armas de defesa, informações sobre legalização e transferências de a...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Conservação de Estradas e Caminhos

Contém informações sobre a necessidade de rectificação do caminho municipal para os Casais das Pedreiras, sobre o mau estado da estrada nacional 8 junto ao Matadouro e sobre a degradação da estrada nacional em Outeiro da Cabeça, e pedidos de mater...

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