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Pedido de Autorização para Florestação com Eucaliptos na Propriedade Denominada Serralha, em Folgarosa, na Freguesia do Maxial

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4265
Unidade de instalação
1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de António Antunes, para florestação com eucaliptos na propriedade denominada Serralha, em Folgarosa, na freguesia do Maxial.

Criação da freguesia do Outeiro de Cabeça

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-574
Unidade de instalação
1975

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo respeitante à elevação a freguesia do lugar do Outeiro da Cabeça.

Amnistia para Legalização de Obras Particulares

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4273
Unidade de instalação
1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a amnistia para legalização das obras particulares não licenciadas ou de natureza clandestina.

Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4278
Unidade de instalação
1989-1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.

Alterações ao Regulamento da Actividade Publicitária

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4279
Unidade de instalação
1991-1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta de quantitativos das coimas por não cumprimento do regulamento da actividade publicitária, sobre a proposta de alterações ao regulamento da actividade publicitária e o regulamento da actividade publicitária.

Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4280
Unidade de instalação
1993-1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...

Comissão Municipal de Higiene

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-577
Unidade de instalação
1975

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação das destilarias de queima de vinho e de bagaço existentes no concelho.

Recenseamento Eleitoral

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4287
Unidade de instalação
1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a actualização do recenseamento eleitoral, sobre a distribuição de impressos para a actualização do recenseamento eleitoral e reformulação dos cadernos eleitorais, e a listagem com o número de eleitores inscritos por fregu...

Recenseamento Eleitoral - Eliminações