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Apoios Sociais, Auxílios e Subsídios

Contém a apresentação do projeto de solidariedade, organograma e estruturação da Associação de Beneficência para a Saúde Oral Torreense (ASOT); e informações sobre a atribuição de apoios financeiros ao Centro de Acolhimento de São Pedro, à Associa...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoio à Prevenção da Toxicodependência

Contém listagens das unidades privadas licenciadas ou autorizadas a funcionar e convencionadas com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT); o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal de Torres Vedras à Direção Regional de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contas de Gerência

Contém a primeira alteração ao plano plurianual de investimentos e orçamento de receita e despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS); o relatório de gestão de 2002; a primeira revisão às grandes opções do plano e ao orçamento...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Execuções Fiscais

Contém informações sobre a existência ou inexistência de dívidas à Câmara Municipal e aos Serviços Municipalizados por parte de Sérgio Paulo Nunes Apolo e Bruno Manuel Reis Pontes; João Carlos dos Santos; Rui Alberto Rosa da Costa; Emanuel dos San...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Isenção do Pagamento de Contribuição Autárquica

Contém o processo referente à aprovação da proposta de isentar as coletividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais e outros tipos de associações não lucrativas a quem tenha sido reconhecida utilidade pública do pagamento da c...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Cedência de Materiais

Contém uma informação e plantas sobre a construção dos sanitários públicos no Ameal e pedidos de materiais para a construção de casas de banho públicas na Ribaldeira e no Turcifal.

Velocípedes

Contém informações sobre o cancelamento de velocípedes e pedidos de informação sobre a identidade de proprietários de velocípedes e de licenças de condução.

Horário e Funcionamento dos Estabelecimentos

Contém informações sobre o pedido de licença para funcionamento de jogos de bilhar e de snooker no Snack-Bar / Restaurante da firma Pascácio & Carvalho, Lda. e uma autorização da abertura dos estabelecimentos comerciais da cidade por ocasião d...

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