Pedido de Autorização para Florestação com Eucaliptos na Propriedade Denominada Serralha, em Folgarosa, na Freguesia do Maxial

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4265
• Unidade de instalação
• 1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de António Antunes, para florestação com eucaliptos na propriedade denominada Serralha, em Folgarosa, na freguesia do Maxial.

Criação da freguesia do Outeiro de Cabeça

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-574
• Unidade de instalação
• 1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo respeitante à elevação a freguesia do lugar do Outeiro da Cabeça.

Amnistia para Legalização de Obras Particulares

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4273
• Unidade de instalação
• 1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a amnistia para legalização das obras particulares não licenciadas ou de natureza clandestina.

Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4278
• Unidade de instalação
• 1989-1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.

Alterações ao Regulamento da Actividade Publicitária

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4279
• Unidade de instalação
• 1991-1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta de quantitativos das coimas por não cumprimento do regulamento da actividade publicitária, sobre a proposta de alterações ao regulamento da actividade publicitária e o regulamento da actividade publicitária.

Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4280
• Unidade de instalação
• 1993-1994

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...

Comissão Municipal de Higiene

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-577
• Unidade de instalação
• 1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação das destilarias de queima de vinho e de bagaço existentes no concelho.

Recenseamento Eleitoral

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4287
• Unidade de instalação
• 1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a actualização do recenseamento eleitoral, sobre a distribuição de impressos para a actualização do recenseamento eleitoral e reformulação dos cadernos eleitorais, e a listagem com o número de eleitores inscritos por fregu...

Recenseamento Eleitoral - Eliminações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4288
• Unidade de instalação
• 1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os nomes dos falecidos nas freguesias de A dos Cunhados, São Domingos de Carmões e Silveira, para efeitos de recenseamento eleitoral.

Actas, Reuniões e Decisões de Câmara

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4300
• Unidade de instalação
• 1994

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as tarefas desempenhadas pela Secção de Apoio aos Órgãos Municipais.