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Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o pedido, por parte da Associação de Moradores, Cultural e Recreio de Fonte Grada, de um estudo prévio para o Centro de Dia.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Vedras ter instalações físicas que a permitam desenvolver o seu trabalho em condições satisfatórias.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Apoios Sociais, Auxílios e Subsídios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a apresentação do projeto de solidariedade, organograma e estruturação da Associação de Beneficência para a Saúde Oral Torreense (ASOT); e informações sobre a atribuição de apoios financeiros ao Centro de Acolhimento de São Pedro, à Associa...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Apoio à Prevenção da Toxicodependência
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens das unidades privadas licenciadas ou autorizadas a funcionar e convencionadas com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT); o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal de Torres Vedras à Direção Regional de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a primeira alteração ao plano plurianual de investimentos e orçamento de receita e despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS); o relatório de gestão de 2002; a primeira revisão às grandes opções do plano e ao orçamento...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a existência ou inexistência de dívidas à Câmara Municipal e aos Serviços Municipalizados por parte de Sérgio Paulo Nunes Apolo e Bruno Manuel Reis Pontes; João Carlos dos Santos; Rui Alberto Rosa da Costa; Emanuel dos San...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Isenção do Pagamento de Contribuição Autárquica
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à aprovação da proposta de isentar as coletividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais e outros tipos de associações não lucrativas a quem tenha sido reconhecida utilidade pública do pagamento da c...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Número Fiscal da Câmara Municipal
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a atualização do número de identificação fiscal da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Janeiro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Junho
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras