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Apoio à Prevenção da Toxicodependência
Contém listagens das unidades privadas licenciadas ou autorizadas a funcionar e convencionadas com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT); o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal de Torres Vedras à Direção Regional de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a primeira alteração ao plano plurianual de investimentos e orçamento de receita e despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS); o relatório de gestão de 2002; a primeira revisão às grandes opções do plano e ao orçamento...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a existência ou inexistência de dívidas à Câmara Municipal e aos Serviços Municipalizados por parte de Sérgio Paulo Nunes Apolo e Bruno Manuel Reis Pontes; João Carlos dos Santos; Rui Alberto Rosa da Costa; Emanuel dos San...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Isenção do Pagamento de Contribuição Autárquica
Contém o processo referente à aprovação da proposta de isentar as coletividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais e outros tipos de associações não lucrativas a quem tenha sido reconhecida utilidade pública do pagamento da c...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Número Fiscal da Câmara Municipal
Contém informações sobre a atualização do número de identificação fiscal da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Janeiro
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Junho
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Maio e Junho
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Julho
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
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Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Outubro
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
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