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Reclamação de Ernesto Manuel Alves contra a Alegada Ocupação Abusiva do seu Logradouro, na Rua Rufino de Carvalho, em Maceira, freguesia de A dos Cunhados

Contém informações na sequência da reclamação de Ernesto Manuel Alves contra a alegada ocupação abusiva do seu logradouro por parte de João António Marques, na Rua Rufino de Carvalho, em Maceira, freguesia de A dos Cunhados.

Plano de Urbanização

Contém informações relativas à urbanização da parte oeste de Torres Vedras (Porta da Várzea), estudo de alteração ao plano de urbanização (zona situada junto da Rua de São Miguel), pedidos de informação e respectivas respostas relativos a construç...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Imposto de trabalho

Contém informações sobre a nomeação dos delegados das categorias de profissionais, de acordo com o estipulado no Código do Imposto Profissional, informações sobre pedidos de isenção do pagamento do imposto de trabalho, o processo de solicitação da...

Reclamação da Idemitsu contra o Despejo de Substâncias Nocivas em Esgotos Domésticos no Local de Alconde de Cima à Ribalta

Contém informações na sequência da reclamação da Idemitsu contra o despejo de substâncias nocivas em esgotos domésticos no local de Alconde de Cima à Ribalta por uma oficina de reparação de automóveis e por uma oficina de serigrafia.

Despoluição e Intervenção Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro e do Rio Alcabrichel

Contém informações sobre a reformulação de processos de Candidatura ao Quadro Comunitário de Apoio, o resumo do estudo da situação de referência das Bacias do Rio Alcabrichel e do Rio Sizandro, informações sobre a candidatura ao Programa Operacion...

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