Museu Etnográfico de Campelos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4133
• Unidade de instalação
• 1992-1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e o estudo do letreiro para o Museu Etnográfico de Campelos.

Reclamação de Maria Clotilde Gomes Roque Vaz contra a Alegada Ocupação da sua Propriedade, com uma Moradia, na Rua da Liberdade, em Varatojo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4142
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação de Maria Clotilde Gomes Roque Vaz contra a alegada ocupação da sua propriedade, com uma moradia, na Rua da Liberdade, em Varatojo.

Reclamação de Ernesto Manuel Alves contra a Alegada Ocupação Abusiva do seu Logradouro, na Rua Rufino de Carvalho, em Maceira, freguesia de A dos Cunhados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4143
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação de Ernesto Manuel Alves contra a alegada ocupação abusiva do seu logradouro por parte de João António Marques, na Rua Rufino de Carvalho, em Maceira, freguesia de A dos Cunhados.

Plano de Urbanização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-55
• Unidade de instalação
• 1962

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações relativas à urbanização da parte oeste de Torres Vedras (Porta da Várzea), estudo de alteração ao plano de urbanização (zona situada junto da Rua de São Miguel), pedidos de informação e respectivas respostas relativos a construç...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Imposto de trabalho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-550
• Unidade de instalação
• 1974

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a nomeação dos delegados das categorias de profissionais, de acordo com o estipulado no Código do Imposto Profissional, informações sobre pedidos de isenção do pagamento do imposto de trabalho, o processo de solicitação da...

Reclamação da Idemitsu contra o Despejo de Substâncias Nocivas em Esgotos Domésticos no Local de Alconde de Cima à Ribalta

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4163
• Unidade de instalação
• 1993-1995

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação da Idemitsu contra o despejo de substâncias nocivas em esgotos domésticos no local de Alconde de Cima à Ribalta por uma oficina de reparação de automóveis e por uma oficina de serigrafia.

Reclamação de Maria de Lurdes Vicente contra a fossa sem condições pertencente a José Manuel Vicente Lucas, em Asseiceira, na freguesia de Freiria

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4164
• Unidade de instalação
• 1993-1995

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação de Maria de Lurdes Vicente contra a fossa sem condições pertencente a Felisbela do Livramento Vicente Lucas, em Asseiceira, na freguesia de Freiria~.

Regulamentos e Posturas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-553
• Unidade de instalação
• 1974

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo relativo à postura sobre a instalação de máquinas debulhadoras e enfardadeiras.

Despoluição e Intervenção Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro e do Rio Alcabrichel

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4179
• Unidade de instalação
• 1993-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a reformulação de processos de Candidatura ao Quadro Comunitário de Apoio, o resumo do estudo da situação de referência das Bacias do Rio Alcabrichel e do Rio Sizandro, informações sobre a candidatura ao Programa Operacion...

Licenciamento da Descarga das Águas Residuais da Lactopen - Indústria de Lacticínios, Limitada, sito em Vale Nogueira, na freguesia de Silveira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4180
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o licenciamento da descarga das águas residuais da Lactopen - Indústria de Lacticínios, Limitada, sito em Vale Nogueira, na freguesia de Silveira.