34 résultats avec documents numérisés Afficher les résultats avec des objets numériques
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de António Antunes, para florestação com eucaliptos na propriedade denominada Serralha, em Folgarosa, na freguesia do Maxial.
Criação da freguesia do Outeiro de Cabeça
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo respeitante à elevação a freguesia do lugar do Outeiro da Cabeça.
Amnistia para Legalização de Obras Particulares
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a amnistia para legalização das obras particulares não licenciadas ou de natureza clandestina.
Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.
Alterações ao Regulamento da Actividade Publicitária
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta de quantitativos das coimas por não cumprimento do regulamento da actividade publicitária, sobre a proposta de alterações ao regulamento da actividade publicitária e o regulamento da actividade publicitária.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma relação das destilarias de queima de vinho e de bagaço existentes no concelho.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a actualização do recenseamento eleitoral, sobre a distribuição de impressos para a actualização do recenseamento eleitoral e reformulação dos cadernos eleitorais, e a listagem com o número de eleitores inscritos por fregu...
Recenseamento Eleitoral - Eliminações
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os nomes dos falecidos nas freguesias de A dos Cunhados, São Domingos de Carmões e Silveira, para efeitos de recenseamento eleitoral.
Actas, Reuniões e Decisões de Câmara
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as tarefas desempenhadas pela Secção de Apoio aos Órgãos Municipais.