4 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto de comércio e indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, de acordo com o disposto no parágrafo 1.º do artigo 712 do Código Administrativo ("As declarações compreenderão o ramo de comércio ou indústria, o rendimento ilíquido...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Inquérito às Câmaras Municipais: Serviços Funerários e Cemitérios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a resposta ao inquérito relativo aos serviços funerários e cemitérios, com questões sobre o número de cemitérios; a localização dos cemitérios municipais e população servida; a concessão de terrenos no cemitério; a inumação e deposição; as ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instalação e exploração do Parque Municipal de Tiro em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a escritura de instalação e exploração do Parque Municipal de Tiro em Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Santos, outorgando na qualidade de Vice-Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo:...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional) e o relatório e contas do ano (relatório de atividad...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
Câmara Municipal de Torres Vedras