Contém um despacho da Secretaria de Estado da Energia e Minas sobre as tarifas de venda de energia elétrica; e uma circular da Direção Geral do Saneamento Básico sobre o regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotos.
Contém a escritura de aprovação de construção de edifício situado no Bairro Lisboa, em Torres Vedras, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com 256 metros quadrados para arruamentos e outros espaços públicos.Outorgantes - Prime...
Contém a escritura de aprovação de estudo de loteamento urbano, em terreno com a área de 104912 metros quadrados, em Póvoa de Penafirme, no Casal da Oliveirinha, Santa Cruz, na freguesia de A dos Cunhados, execução dos trabalhos de urbanização e d...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 10440 situado em Boavista, na freguesia da Silveira, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 3610 metros quadrados para arruamentos e outros esp...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 118300 metros quadrados, em Santa Cruz, na freguesia da Silveira, constituído por 199 lotes e incluído no prédio do Casal da Azenha. Execução dos trabalhos de urbanização. Doaç...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 15000 metros quadrados, situado em Fonte Nova, na freguesia de São Pedro, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 2088, 2407, 1545 e 6050 metros...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 16500 metros quadrados, situado em Casal da Azenha, na freguesia da Silveira, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 12578 metros quadrados par...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 20300 metros quadrados, em Perna de Pau, na freguesia de São Pedro, referente a 25 lotes, execução dos trabalhos de urbanização e doação dos lotes 13 e 15, com as áreas de 756 ...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 22480 situado em Reguengo, na zona industrial de Arenes, na freguesia de São Pedro, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 5672 metros quadrado...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 2469 metros quadrados, em Arneiros, na freguesia da Ventosa, referente a 5 lotes, e doação do lote 5, com a área de 496 metros quadrados para equipamentos.Outorgantes - Primeir...