Há-de o presente livro servir para nele se registarem os nomes e residências dos proprietários de prédios e fogos para arrendamento e sua localização, em conformidade com o preceituado no Decreto-Lei n.º 445/74, de 12 de setembro de 1974. Contém o...
Há-de servir este livro para se efetuar o registo de alvarás a que se refere o artigo 356.º e seus parágrafos do Código Administrativo. Contém alvarás de nomeação para o cargo de escrivão de execuções fiscais e de oficial de diligências das execuç...
Há-de servir este livro para se efetuar o registo de alvarás a que se refere o artigo 356.º e seus parágrafos do Código Administrativo. Contém alvarás de alienação de terrenos e de lotes e de loteamento urbano.
Listas cadastrais dos proprietários confinantes com o Rio de Santa Cruz ou Rio da Mata; Regueira do Vale da Ermegeira; Ribeiro do Sumato; Ribeiro de Travassos; Regueira da Apózia; Regueira da Broeira; Vala do Pisão; Regueira da Valdorinha; Rio da ...
Livro n.º 1 do Tombo dos bens do concelho. Contém as medições dos prazos das vintenas do Barro, Turcifal, Azueira, Vermoeira, Melroeira, São Sebastião, Freiria, Cadriceira, Enxara do Bispo, Sarreira e Sobral.
Livro n.º 2 do Tombo dos bens do concelho. Contém as medições dos prazos das vintenas de São Mamede, Zibreira, Ermegeira, Zimbral, Ramalhal, São Pedro da Cadeira, Mugideira, Dos Cunhados, Fonte Grada, Ponte do Rol, Loubagueira, Carvoeira, Panasque...
Livro n.º 3 do Tombo dos bens do concelho. Contém as medições dos prazos do Ramalhal, com a descrição dos proprietários, dos prazos e das confrontações.
Processos que contêm declarações médicas para efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 39805 de 4 de setembro de 1954, no qual se refere que do processo de admissão ordinária em hospital diverso do da residência deverá constar a decla...