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Registo de Processos Executivos
Há-de servir este livro para o registo de processos executivos das dívidas aos corpos administrativos do concelho. Contém tabelas com o número do processo; os nomes e moradas dos executados; a proveniência, ano e importância das dívidas; a data da...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se registarem as custas e emolumentos contados de harmonia com os preceitos do Código das Execuções Fiscais e leis complementares.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Emigrantes
Contém o Registo de Processos de Emigrantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Emigrantes
Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de emigração organizados na Câmara Municipal. Contém tabelas com o registo do número do processo; a data do requerimento e da remessa; o nome, morada e destino do requerente; o documento...
Câmara Municipal de Torres Vedras