Contém a escritura de doação de terreno com a área de 175,34 metros quadrados, que inclui o prédio urbano situado na Travessa do Rosário, n.ºs 12 a 18, em Torres Vedras, para integração no domínio público, com vista à abertura de arruamento a liga...
Contém a escritura de fornecimento de caixa para o transporte de carnes a instalar em veículo automóvel.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Comissão Administrativa da C...
Contém a escritura de arrendamento de imóvel situado na Avenida Tenente Valadim, n.º 43, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, para instalação de serviços municipais, podendo ainda destinar-se provisoriamente a creche e jardim infantil e re...
Contém a escritura de empreitada de trabalhos de arruamentos na Rua do Lavadouro, em Ereira – quarta fase.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Comissão Administrativa da...
Contém a escritura de renúncia de indemnização e cedência gratuita relativamente a uma parcela de terreno com 70,50 metros quadrados, situado em Casal dos Adobos, na freguesia da Silveira, para futuro alargamento de caminho público.Outorgantes - P...
Contém a escritura de venda de uma parcela de terreno com a área de 1195 metros quadrados, situado em Casal do Vale Pereiro, na freguesia de Campelos, para construção da Escola Primária de Campelos.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fe...
Contém a escritura de empreitada de construção da passagem superior ao quilómetro 58,330, para suspensão da passagem de nível ao quilómetro 58,379 da Linha do Oeste e do Caminho Municipal 1079, entre Runa e Penedo.Outorgantes - Primeiro: Francisco...
Contém a escritura de empreitada de obra de regulação eletrónica automática de trânsito [semáforos] no Largo de Polomes e do cruzamento da Estrada Nacional 8 com a Rua Santos Bernardes, a Rua Dona Teresa de Jesus Pereira e a Avenida General Humber...
Contém a escritura de empreitada de construção do Caminho Municipal 1050, lanço da Estrada Nacional 115-2, em Aldeia Grande e Casais da Valentina – terraplanagens, obras de arte, pavimentação e muros.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa ...
Contém a escritura de permuta de prédio urbano por parcela de terreno com a área de 2240 metros quadrados, situados em Palhagueiras, na freguesia de A dos Cunhados, para construção do novo edifício escolar das Palhagueiras.Outorgantes - Primeiro: ...