Baldios Municipais e Paroquiais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as construções abusivas nos baldios da Serra do Socorro e um pedido de levantamento topográfico, por parte da Junta de Freguesia do Turcifal; e informações sobre a ocupação de parte do Baldio do Rossio da Orjariça, por par...
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião; uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal; e uma reclamação contra a constr...
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, remetidas ao Comissariado do Governo para a Região de Lisboa - Recuperação de zonas clandestinas e degradadas, sobre construções e loteamentos clandestinos no concelho, assim como o quadro de comparticipações e subsídios da Dir...
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de isenção de licenciamento e projeto para duas famílias pobres construírem as suas casas na freguesia de A dos Cunhados; e informações referentes à deslocação de um técnico da Direcção dos Serviços Regionais do Planeamento Urbaní...
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e de Loteamentos - Isenção de Licenças
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a uniformização de critérios a utilizar nos concursos públicos para arrematação de empreitadas de obras públicas; informações sobre o pedido de isenção dos licenciamentos para a construção de uma colónia de férias no Ca...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma sugestão de aquisição, por parte da Câmara Municipal, da Quinta de Santo António, junto à estrada de Vale Términus; uma circular sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de construção civil; uma circular sobre obras não licenc...
Consultas sobre possibilidades de Construção, em geral, e de Loteamentos ou Isenção
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de licenças de obras com isenção de pagamento; um pedido de materiais para a construção de uma muralha de suporte de terras; e um pedido de análise da viabilidade de cedência de um auxílio para a reconstrução de um telhado de uma mo...
Diversos Peditórios e Postos Clínicos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre peditórios a nível nacional; um pedido de subsídio para reparação de uma habitação particular no lugar do Braçal; e um pedido de subsídio para custear as despesas de tratamento e deslocação a Londres de uma criança com uma...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e os inquéritos administrativos referentes às obras de fornecimento e montagem de pavilhões pré-fabricados junto ao Liceu Nacional de Torres Vedras; de beneficiação da instalação elétrica no Lar de Veteranos Militares em Runa; d...