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Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, de jardins, entre outros.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de Competências relativa às Vistorias das Licenças de Habitação e Utilização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a delegação de competências no Presidente e na subdelegação de competências no vereador António Ernesto da Silva Lucas para ordenar as vistorias das licenças de habitação e utilização.
Delegação de competências das Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém Informações e os protocolos de delegações de competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de freguesia, uma listagem dos apoios sócio educativos às juntas de freguesia, e uma listagem das juntas de freguesia, com o nome dos presidentes...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de competências nas freguesias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delegação de competências nas freguesias e sobre a competência dos municípios na realização de investimentos públicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delegação e a subdelegação de competências.
Delegações Regionais do Ministério da Indústria e Energia - Decreto-Regulamentar Número 9/91
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto-Regulamentar número 9/91, que estabelece a organização, regime e quadros de pessoal das delegações regionais do Ministério da Indústria e Energia.
Parte de Irmandade de Santa Cruz e Passos
Contém as Deliberações da Mesa.
Irmandade de Santa Cruz e Passos
Delimitação da Área da Freguesia de Maceira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a área definitiva da freguesia de Maceira.
Delimitação das Termas dos Cucos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delimitação da área reservada das nascentes de águas minerais denominadas Cucos e a planta topográfica com a delimitação das Termas dos Cucos.
Câmara Municipal de Torres Vedras