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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...
Competências e Atribuições da Câmara
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional, o departamento de informação autárquica e a revisão do decreto regulamentar n.º 68/80, que respeita à disciplina de recrutamento, selecção, promoção e mobilidade...
Competências e Atribuições da Câmara
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação sobre o relatório anual da administração local e circulares sobre o inquérito sobre a situação da informática na Administração Pública, a legislação urbanística anotada, o debate público sobre regionalização, o curso de revi...
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o facto dos emolumentos constituírem encargo do Fundo Especial de Caça e Pesca e, por isso, não devem ser cobrados aos requerentes, o índice alfabético por assuntos do regime jurídico a que se encontram sujeitas as autarq...
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular de esclarecimento acerca das dúvidas suscitadas sobre a possibilidade dos municípios efectuarem os seus depósitos em qualquer instituição de crédito, mesmo fora da Caixa Geral de Depósitos.
Competências e Atribuições das Autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a realização de seminários sobre gestão de municípios e uma circular sobre a criação do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
Competências e atribuições das autarquias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o parecer favorável e reparos a fazer pelo Conselho Municipal ao relatório de gerência da actividade e às contas de gerência da Câmara, Zona de Turismo e Serviços Municipalizados, a acta da reunião do Conselho Municipal...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o subsídio cedido pela Câmara Municipal ao Grupo Desportivo Recreativo Cultural Ponterrolense para a construção do complexo desportivo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Complexo Desportivo (Piscinas e Campo de Ténis) sito na Urbanização do Pisão, em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e um alvará de utilização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Complexo Desportivo da Empresa das Águas do Vimeiro Limitada, em Vimeiro - A dos Cunhados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação e uma informação em como as obras de construção ainda não foram iniciadas.
Câmara Municipal de Torres Vedras