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Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) Turístico - Acertos
Contém uma listagem dos estabelecimentos hoteleiros e similares existentes no concelho, com referência ao nome, localização e actividade económica de cada estabelecimento.
Contém informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, de acordo com o disposto no parágrafo 1.º do artigo 712 do Código Administrativo ("As declarações compreenderão o ramo de comércio ou indústria, o rendimento ilíquido...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a derrama e contribuição autárquica para 1990.
Relatório de Actividades do Sector de Abastecimento Público
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Abastecimento Público durante o ano de 1988.
Relatório de Actividades do Sector de Desporto e Tempos Livres
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Desporto e Tempos Livres no primeiro trimestre de 1989.
Contém informações e uma relação das despesas relativas às obras de construção do Tribunal de Torres Vedras (inclui peças desenhadas); e pedidos de comparência em tribunal para depoimentos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Postura sobre Limpeza e Conservação Periódica de Edifícios
Contém informações relativamente à Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios.
Contém informações relativamente ao regulamento sobre a utilização e funcionamento dos equipamentos e espaços municipais designados por karting.
Regulamento Geral das Edificações
Contém o Regulamento Geral das Edificações e o parecer prestado pelos serviços técnicos do Município relativamente ao Regulamento Geral das Edificações.
Contém informações sobre a inscrição da consultora jurídica Fátima Feio na acção de informação e esclarecimento sobre o Regime Jurídico da Tutela Administrativa das Autarquias Locais.