Contém um pedido de renovação de licença para afixação de um painel publicitário da concessionária Exterior - Publicidade, S.A.R.L. na estrada nacional n.º 8, e uma circular da Junta Autónoma de Estradas sobre o facto das Câmaras Municipais não cu...
Contém uma moção aprovada no encontro "Pela Efetivação dos Direitos" e uma reclamação relativamente à fixação de um período de férias aos trabalhadores do município com limite mínimo e máximo.
Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
Contém alterações ao plano plurianual de investimentos, alterações à demonstração previsional de resultados, alterações ao orçamento da receita e despesa relativos ao ano de 2002 e as Grandes Opções do Plano e o Orçamento de Receita e Despesa para...
Contém informações sobre a constituição da Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e informações sobre a criação de um Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho.
Contém um abaixo assinado e respetiva resposta relativamente à obrigatoriedade das tabernas requererem alvarás de licenciamento sanitário; uma circular relacionada com o horário dos estabelecimentos aquando dos festejos tradicionais; uma informaçã...
Contém um comunicado da Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre a constituição das áreas metropolitanas e comunidades urbanas e a apresentação do presidente da Câmara Municipal do Fundão sobre a descentralização e desenvolvimento.