Contém formulários de candidatura ao Programa Operacional do Oeste - FEDER, parecer técnico da candidatura, atas de reunião de Câmara, declaração de início de obra, plantas de localização e certificados em como os terrenos não fazem parte da Reser...
Contém o processo referente às responsabilidades pelos danos patrimoniais ocorridos na sequência do acidente de viação tido pelo Director de Departamento no percurso entre a Câmara e a sua residência.
Contém informações sobre o pedido de indemnização, por parte de José Eduardo Rodil, pelos prejuízos causados na sua viatura por ter embatido num monte de entulho decorrente das obras no futuro nó do Choupal.
Contém informações na sequência da responsabilidade civil das autarquias locais por acidentes na via pública devido a um acidente sofrido por Paula do Carmo Silva Antunes Torres.
Contém informações sobre o estado do pavimento da Estrada Municipal 563, que liga Campelos a Cabeça Gorda, aquando do acidente de viação que resultou no falecimento do condutor do táxi.
Contém o processo referente à ação emergente de responsabilidade civil extracontratual que Adelaide de Jesus Rodrigues Caseiro interpôs contra a Câmara Municipal devido a um Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos.
Contém o processo referente à acção movida contra a Câmara pela Aliança Seguradora E.P. respeitante a um pedido de indemnização pelos danos causados numa viatura sua segurada provocados por falta de sinalização numa tampa de saneamento aberta na R...