Contém informações sobre a nova metodologia para atribuição dos auxílios económicos aos alunos do primeiro ciclo, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei número 399-A/84, de 28 de Dezembro, que estabelece normas relativas à transferência para ...
Contém informações sobre a intenção da Câmara de adquirir imóveis na Rua de São Miguel, junto ao Castelo, no âmbito do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica, em particular no que respeita ao imóvel do número catorze, propriedade de Te...
Contém informações sobre a avaliação do lote número 56 em Paúl, cedido por Maria Eugénia da Silva Martins Grilo, para compensação municipal de encargos decorrentes da operação de loteamento.
Contém informações sobre a substituição dos elementos da Comissão Permanente da Avaliação da Propriedade Urbana e a nomeação do representante da Câmara para a mesma Comissão.
Contém o processo referente à construção da Avenida Poente (Circular Urbana de Torres Vedras), nomeadamente informações sobre a expropriação dos prédios 37, 38, 52 e 62, da Secção DD da freguesia de São Pedro e Santiago, pertencentes a Francisco V...
Contém 1. memória descritiva e plantas do troço localizado entre a rotunda existente e a Estrada Nacional 8 da designada Variante Poente a Torres Vedras; e plantas com propostas para a Avenida Poente (1995 -1996). 2. Estudo Prévio: contrato de ela...
Contém informações sobre o contrato-programa relativo à construção da Avenida Variante Poente na cidade de Torres Vedras (ligação entre as estradas nacionais 8 e 9 a poente de Torres Vedras) - primeira e segunda fases; e uma proposta do planeamen...