Contém a escritura de concessão de subsídio reembolsável para construção de habitação através do Fundo de Fomento de Habitação.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmar...
Contém a escritura de empreitada de obras gerais de conservação do Palácio da Justiça [Tribunal de Torres Vedras].Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...
Contém a escritura de fornecimento de um veículo automóvel da marca Peugeot.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo: Florêncio He...
Contém a escritura de empreitada de construção da Estrada Municipal 561-1, lanço da Maceira e Porto Novo – fase única – terraplanagens, obras de arte e pavimentação com a extensão de 2365 metros quadrados.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belc...
Contém a escritura de empreitada de construção do Caminho Municipal 1073, da Estrada Nacional 8 à Estrada Municipal 553, troço do sanatório do Barro à Estrada Municipal 5 (Serra da Vila) – primeira fase – terraplanagens, obras de arte e pavimentaç...