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Registo de Propinas

Contém o nome e as moradas dos alunos, a importância da propina e as prestações pagas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Prédios e Fogos para arrendamento

Há-de o presente livro servir para nele se registarem os nomes e residências dos proprietários de prédios e fogos para arrendamento e sua localização, em conformidade com o preceituado no Decreto-Lei n.º 445/74, de 12 de setembro de 1974. Contém o...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Vistorias, Licenças de Habitação e de Ocupação

Contém o Registo de Vistorias, Licenças de Habitação e de Ocupação. Tem tabelas com o nome do requerente, o local da obra, a designação da obra, o número da licença e ano, o número da obra, a data do pagamento da vistoria e da vistoria e a data de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de contratos de arrendamento

Há-de servir este livro para nele se registarem contratos de arrendamento apresentados na Secretaria da Câmara. Contém o número de ordem, a data de entrada, a data do documento, o nome do remetente ou signatário e a natureza do documento e respeti...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Águas Minerais

Há-de servir este livro para nele se lançarem os registos de águas minerais descobertas no concelho, de acordo com o Decreto n.º 15401, de 17 de abril de 1928.

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